Fiscalização, entre os dias 9 e 13 de fevereiro, foi realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no mercado de combustíveis em 18 Estados. Em Santa Catarina, a operação resultou em autos de infração, interdições e apreensão de quase 9 mil litros de combustíveis.
As ações fizeram parte da “Operação Verão”, que intensifica a fiscalização em áreas turísticas durante o período de maior fluxo de pessoas, especialmente por conta do feriado de Carnaval.
O que foi fiscalizado
Durante as inspeções, os fiscais verificaram:
- A qualidade dos combustíveis comercializados;
- O fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras;
- A adequação de equipamentos e instrumentos;
- A documentação de autorização de funcionamento;
- Registros de movimentação de combustíveis e lubrificantes.
Segundo a ANP, agentes econômicos fiscalizados em operações ainda em andamento não foram incluídos na planilha divulgada, para preservar o sigilo das ações. Os dados serão atualizados após a conclusão dos trabalhos.
Fiscalização em Santa Catarina
No Estado, houve fiscalização em:
- 12 postos de combustíveis;
- 3 revendas de GLP.
As ações ocorreram nos municípios de Joinville, Concórdia, Jaraguá do Sul, Passo de Torres e Guaramirim.
Como resultado da operação, foram:
- Lavrados três autos de infração;
- Aplicados dois autos de interdição;
- Coletadas duas amostras de combustíveis para análise laboratorial;
- Apreendidos 2.208 litros de etanol e 6.980 litros de óleo diesel.
Defesa do consumidor
De acordo com a ANP, a intensificação das fiscalizações em períodos de alta temporada busca garantir a qualidade dos combustíveis e proteger os consumidores, especialmente em regiões turísticas, onde há aumento significativo da demanda.
A agência reforça que irregularidades podem ser denunciadas por meio de seus canais oficiais.
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