A portaria nº 169/2026, que estabelece o calendário do programa Pé-de-Meia para o ano de 2026 foi publicada nessa quinta-feira (19) pelo Ministério da Educação (MEC). A principal mudança é a ampliação das datas para envio de informações pelas secretarias de educação, adaptando o programa aos diferentes calendários das redes de ensino no país.
O novo cronograma prevê 15 datas para transmissão de dados ao longo do ano, o que amplia as oportunidades para comprovação de frequência dos estudantes beneficiários.
O que muda no Pé-de-Meia em 2026
Segundo o MEC, a alteração tem como objetivo dar mais flexibilidade às redes estaduais e municipais de ensino, que possuem calendários distintos. Com mais datas disponíveis para envio de informações, os sistemas educacionais poderão regularizar e atualizar a frequência dos alunos com maior precisão.
No entanto, a portaria não altera o número de parcelas que podem ser recebidas pelos estudantes.
Quantas parcelas o estudante pode receber
Os valores seguem os mesmos para 2026:
- Ensino médio regular: até nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, condicionadas à frequência escolar.
- Educação de Jovens e Adultos (EJA): até quatro parcelas por semestre, também vinculadas à presença nas aulas.
Além dos pagamentos por frequência, o estudante beneficiário poderá receber valores adicionais por:
- Matrícula no ano letivo;
- Aprovação ao final do ano;
- Participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Objetivo do programa
O Pé-de-Meia é um programa federal voltado a estudantes do Ensino Médio da rede pública, com foco na permanência e conclusão dos estudos. A iniciativa oferece incentivos financeiros para estimular a frequência, o desempenho escolar e a participação em avaliações nacionais.
Com a publicação do calendário de 2026, as redes de ensino devem se organizar para cumprir as novas datas e garantir que os estudantes aptos recebam os benefícios dentro dos prazos estabelecidos.
Confira o calendário completo de pagamentos do Pé-de-Meia em 2026:
| Mês de referência para o envio dos dados | Período de pagamento | Parcelas para EJA | Parcelas para ensino regular |
|---|
| Janeiro 2026 | 23 a 30 de março de 2026 | Parcela pela matrícula (pagamento único) + até quatro parcelas pela frequência (para quem atingir o mínimo de 80%) | Parcela pela matrícula (pagamento único) + até nove parcelas pela frequência (para quem atingir o mínimo de 80%)
|
| Fevereiro 2026 | 27 de abril a 4 de maio de 2026 |
| Março 2026 | 25 de maio a 1º de junho de 2026 |
| Abril 2026 | 29 de junho a 6 de julho de 2026 |
| Maio e junho 2026 | 24 a 31 de agosto de 2026* | Parcela de conclusão para estudantes da EJA com aprovação no primeiro semestre |
| Julho 2026 | 21 a 28 de setembro de 2026 | Até quatro parcelas de frequência (para quem atingir o mínimo de 80%) |
| Agosto 2026 | 19 a 26 de outubro de 2026 |
| Setembro 2026 | 23 a 30 de novembro de 2026 |
| Outubro 2026 | 21 a 28 de dezembro de 2026 |
| Novembro 2026 | 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027 |
| Dezembro 2026 | 22 de fevereiro a 1º de março de 2027 | Parcela pela aprovação + parcela extra por participação no Enem (concluintes que tenham feito os dois dias do exame) | Parcela pela aprovação + parcela extra por participação no Enem (concluintes que tenham feito os dois dias do exame) + parcelas residuais de frequência |
| Janelas Residuais/correções | Março a junho de 2027 | Parcelas geradas após a correção de dados | Parcelas geradas após a correção de dados |
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