O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o arquivamento de uma notícia-crime apresentada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposta intolerância religiosa durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Carnaval do Rio de Janeiro. O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar antes de nova decisão do magistrado.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (24). Inicialmente, Fux havia determinado o arquivamento da notícia-crime, protocolada por um advogado. No entanto, o ministro identificou a possibilidade de um erro interno em seu gabinete que teria impedido a manifestação prévia da PGR.
Após questionar servidores, foi informado de que não havia parecer da Procuradoria nos autos. Diante disso, Fux decidiu cancelar o despacho anterior e anular o arquivamento, determinando o envio do caso ao órgão responsável por opinar sobre a abertura ou não de investigação envolvendo o presidente da República.
Somente após o posicionamento da PGR o ministro deverá proferir nova decisão sobre o andamento da notícia-crime.
Entenda o caso
A ação questiona o conteúdo do desfile da Acadêmicos de Niterói, que se apresentou pelo Grupo Especial do Carnaval carioca com enredo em homenagem ao presidente.
Com o tema “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a escola retratou a trajetória política e pessoal do chefe do Executivo, desde a infância até o retorno ao Palácio do Planalto.
O desfile também trouxe alas com referências ao Partido dos Trabalhadores (PT), além de sátiras e críticas direcionadas a adversários políticos do presidente.
Resultado na Sapucaí
Apesar da repercussão do enredo, a Acadêmicos de Niterói não obteve destaque na apuração. A escola recebeu nota máxima apenas no quesito samba-enredo.
No total, a agremiação somou 264,6 pontos, a menor pontuação entre as escolas do Grupo Especial. Para comparação:
- A campeã Viradouro alcançou 270 pontos;
- A Mocidade, imediatamente à frente da Acadêmicos na classificação final, terminou com 267,4 pontos;
- A diferença entre a Mocidade e a escola rebaixada foi de três pontos.
Com o resultado, a Acadêmicos de Niterói desfilará na Série Ouro no próximo ano, equivalente à segunda divisão do Carnaval do Rio de Janeiro.
O caso envolvendo a notícia-crime segue sob análise no Supremo, aguardando a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
FIQUE BEM INFORMADO:
Fique por dentro do que acontece em Santa Catarina!
Entre agora no nosso canal no WhatsApp e receba as principais notícias direto no seu celular.
Clique aqui e acompanhe.