A pena de Paulo Odilon Xisto Filho, condenado pela morte da namorada, a modelo gaúcha Isadora Viana Costa, de 22 anos, foi aumentada para 16 anos de prisão em regime fechado. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que acolheu parcialmente recurso apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O crime ocorreu em 2018, em Imbituba, no Sul do Estado. O julgamento foi realizado em setembro do ano passado e se estendeu por três dias, resultando inicialmente na condenação do réu a 12 anos de prisão por feminicídio.
Recurso do Ministério Público
Após a sentença, o MPSC recorreu pedindo o aumento da pena-base. O órgão argumentou que havia circunstâncias judiciais que justificavam uma punição mais severa.
O TJSC reconheceu que a culpabilidade e a conduta social do condenado eram mais graves do que o considerado na decisão original. Com isso, os desembargadores decidiram elevar a pena para 16 anos de reclusão, mantendo os demais termos da sentença.
Entenda o caso
De acordo com a investigação, Paulo Odilon Xisto Filho matou Isadora Viana Costa com socos, chutes e joelhadas.
Conforme apurado pelas autoridades, o acusado teria se irritado após a jovem acionar familiares dele quando ele passou mal em decorrência do uso de drogas. A agressão resultou na morte da vítima.
O caso gerou forte repercussão à época e foi julgado como feminicídio, crime previsto no Código Penal quando o homicídio é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
A decisão do TJSC reforça o entendimento da Justiça catarinense sobre a gravidade do crime e amplia o tempo de reclusão que deverá ser cumprido pelo condenado.
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