O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará, no dia 10 de março, às 18h30, uma audiência pública para debater os recorrentes problemas de enchentes no bairro Dehon, em Tubarão. O encontro será no auditório da Fundação InoversaSul e é aberto à participação da comunidade.
A iniciativa é conduzida de forma conjunta pela 4ª, 6ª e 7ª Promotorias de Justiça da Comarca de Tubarão, que acompanham de maneira integrada os impactos das cheias registradas nos últimos anos na região. O objetivo é ouvir a população, discutir alternativas e definir ações para enfrentar a situação.
União de Promotorias reforça urgência do tema
A audiência é organizada pelos promotores de Justiça Rodrigo Silveira de Souza (4ª Promotoria), Anderson Adilson de Souza (6ª Promotoria) e Fábio Fernandes de Oliveira Lyrio (7ª Promotoria). A atuação conjunta reforça a relevância e a urgência do problema, que afeta diretamente moradores da localidade situada às margens do rio Tubarão.
As enchentes têm sido frequentes em períodos de chuvas intensas no município, provocando transtornos, prejuízos materiais e insegurança à população do bairro Dehon.
Espaço para manifestação da comunidade
Segundo o MPSC, a participação da comunidade é considerada fundamental. A audiência pública será um espaço democrático para que moradores, representantes de entidades, gestores públicos e demais interessados possam:
- Relatar os impactos das enchentes;
- Apresentar sugestões;
- Cobrar providências;
- Contribuir para a construção de soluções concretas.
O Ministério Público convida especialmente os moradores do bairro Dehon e das áreas atingidas a comparecerem e participarem do diálogo.
Acompanhamento e vistoria técnica
A situação das enchentes no Dehon já é alvo de acompanhamento por parte das Promotorias. Em abril de 2025, promotores de Justiça realizaram vistoria nas ruas Luiz Pedro de Oliveira e Padre Geraldo Spettmann, onde estão instaladas as bombas de sucção do sistema de drenagem pluvial do bairro.
A inspeção teve como finalidade verificar as condições das estruturas após o Município responder às primeiras solicitações de informações feitas pelo MPSC, dentro de um inquérito civil instaurado para apurar o funcionamento do sistema de drenagem e cobrar providências do poder público.
Após a vistoria, o Ministério Público solicitou esclarecimentos detalhados sobre o protocolo de medidas adotado na gestão anterior e sobre as ações previstas para o futuro.
O que será discutido na audiência
Entre os pontos que devem ser debatidos estão:
- A eficiência do sistema de drenagem pluvial;
- O funcionamento das bombas de sucção;
- As medidas emergenciais adotadas em períodos de chuva;
- O planejamento de médio e longo prazo para evitar novas enchentes.
A expectativa é que, a partir da audiência pública, sejam definidos encaminhamentos e responsabilidades para reduzir os impactos das cheias no bairro.
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