A Polícia Civil investiga dois casos de bilhetes com conotação sexual deixados dentro de mochilas de passageiras em ônibus de Criciúma. As ocorrências foram registradas recentemente e estão sob responsabilidade da Delegacia de Proteção à Mulher (DEAM). Um suspeito já foi identificado.
Segundo o delegado regional André Milanese, até o momento foram formalizados dois boletins de ocorrência relatando a situação. As vítimas são uma adolescente de 16 anos e uma jovem de 21 anos. Ambas utilizam o mesmo trajeto de transporte coletivo, do bairro Colonial ao Centro da cidade.
Um dos casos ocorreu durante esse percurso e o outro foi registrado na linha do “amarelinho”, que circula na região central.
Suspeito já foi identificado
De acordo com a Polícia Civil, as investigações apontam para um ex-namorado de uma das vítimas como principal suspeito. O homem mora no bairro Colonial e trabalharia em uma instituição financeira na área central de Criciúma.
Os bilhetes foram apreendidos e passam por exame grafotécnico, que poderá confirmar se a escrita partiu do punho do suspeito. O inquérito policial também busca esclarecer qual teria sido a intenção do autor ao deixar as mensagens.
Pode configurar importunação sexual
Conforme explicou o delegado André Milanese, o conteúdo dos bilhetes pode se enquadrar no crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal.
Apesar de, em um primeiro momento, as mensagens parecerem elogios, elas apresentam conotação sexual e fazem referência a partes específicas do corpo das vítimas, o que pode caracterizar tentativa de satisfação da lascívia sem consentimento.
Caso fique comprovado o dolo — ou seja, a intenção de obter vantagem sexual — o suspeito poderá ser indiciado por importunação sexual, crime cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão.
Adolescente entre as vítimas
Uma das vítimas tem 16 anos. Segundo a Polícia Civil, neste caso específico, a idade não altera o enquadramento inicial do crime. Se fosse criança, poderia haver enquadramento em dispositivos específicos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, por se tratar de adolescente, o entendimento preliminar é de aplicação do artigo 215-A do Código Penal.
Orientação para possíveis vítimas
A Polícia Civil orienta que outras possíveis vítimas que tenham passado por situação semelhante registrem boletim de ocorrência. O registro pode ser feito:
- Na Delegacia de Proteção à Mulher (DPCAMI);
- Na Central de Polícia de Criciúma;
- Em qualquer delegacia mais próxima;
- Pela Delegacia Eletrônica, no site oficial da Polícia Civil.
Segundo o delegado, apenas manifestações em redes sociais ou comentários em sites não substituem o registro formal. O boletim de ocorrência é o instrumento que oficializa o fato e permite a abertura de investigação.
As investigações seguem em andamento e novos desdobramentos poderão ser divulgados conforme avanço do inquérito.
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