Em meio à discussão sobre a quantidade e a qualidade do investimento realizado na Educação em Tubarão, a reportagem do SCTODODIA conversou com o vereador Maurício da Silva (Progressistas), ex-secretário de Educação do município, e com a secretária Marlise Nunes, atual gestora da pasta. Ambos apresentaram posicionamentos sobre o percentual aplicado em 2025 e sobre as prioridades da administração.
Maurício: “Menor percentual dos últimos 13 anos”
Segundo Maurício da Silva, o município aplicou 25,07% da receita em Educação no último exercício, percentual que, embora acima do mínimo constitucional de 25%, seria o menor registrado desde 2013.
“Desde 2013 o município de Tubarão aplica sempre bastante acima do mínimo constitucional. Desta vez, surpreendentemente — e negativamente — foi 25,07%. Ou seja, ultrapassou o mínimo constitucional em apenas 0,07%, quando o município já chegou a aplicar até 34% na educação”, afirmou.
O vereador sustenta que o cumprimento do índice mínimo não admite justificativas. “Mesmo que todas as escolas fossem pintadas de ouro, mas se não fosse aplicado o 25%, estaria descumprindo a legislação. A lei exige no mínimo 25%”, declarou.
Maurício também questionou a justificativa apresentada pela gestão sobre a redução de vagas em escolas privadas credenciadas e a transferência de alunos para a rede municipal. Segundo ele, é necessário comprovar, por meio de planilhas detalhadas, a alegação de que o custo na rede municipal seria menor. “Uma coisa é fazer uma afirmação, outra é comprovar por meio de planilha”, pontuou.
Infraestrutura e planejamento de longo prazo
O vereador citou investimentos realizados em sua gestão como exemplos de ações estruturais, mencionando a reconstrução de unidades que, segundo ele, apresentavam risco estrutural, como a Escola João Hilário de Melo, a Escola Juscelino Kubitschek e os CEIs Recife e Sonho Infantil.
Também destacou intervenções no CAIC e na Escola Manoel Rufino Francisco. Para ele, investimentos estratégicos são aqueles voltados à recuperação estrutural de prédios com risco de colapso.
Maurício ainda defendeu cautela na ampliação da rede diante da redução da taxa de natalidade. Ele mencionou dados do IBGE para sustentar que a diminuição no número médio de filhos por família pode gerar, no futuro, escolas e servidores ociosos. Como exemplo, citou unidades municipais que foram fechadas ou tiveram mudança de função ao longo dos anos.
“O gestor público precisa olhar para a ciência e evitar deixar passivos para as futuras gestões”, afirmou.
Marlise: “Cumprimos a lei com responsabilidade e transparência”
A secretária Marlise Nunes afirmou que o município cumpriu integralmente o percentual constitucional de 25% em 2025 e destacou que o índice representa investimento real aplicado com responsabilidade.
“Cumprimos a lei conforme determina a legislação. Mais do que um número, esse índice representa investimento responsável e transparente, aplicado de forma consciente, priorizando aquilo que impacta na educação”, declarou.
Ela detalhou investimentos realizados, como:
- Aquisição de quatro vans para transporte escolar (R$ 1,6 milhão);
- Instalação de ar-condicionado na frota antiga (mais de R$ 300 mil);
- Uniformes escolares (R$ 1,52 milhão);
- Mochilas e material escolar (mais de R$ 500 mil);
- Implantação de playgrounds (mais de R$ 1,5 milhão);
- Compra e manutenção de aparelhos de ar-condicionado;
- Obras no CEI Leonor Lima Brasil (mais de R$ 3 milhões);
- Ampliação do Cantinho da Alegria;
- Construção do ginásio na Escola João Hilário de Melo (cerca de R$ 1,3 milhão);
- Aquisição de terrenos no bairro Arino Bressan (aproximadamente R$ 750 mil);
- Compra de mobiliários e equipamentos (cerca de R$ 1,6 milhão).
Segundo Marlise, os investimentos mencionados somam mais de R$ 13 milhões apenas nas áreas detalhadas.
Ela também ressaltou o aumento salarial na carreira do magistério após três anos sem reajuste. “Isso chama-se valorização e respeito com os nossos profissionais”, afirmou.
Sobre as escolas credenciadas, a secretária explicou que a redução na compra de vagas ocorre gradativamente e que, segundo orientações do Ministério Público e do Tribunal de Contas, essa modalidade deve ser exceção e não regra permanente.
“Estamos trabalhando fortemente para elevar a régua da educação do nosso município”, concluiu.
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