Santa Catarina poderá passar a contar oficialmente com o Dia Estadual da Mãe Atípica, a ser celebrado anualmente em 30 de novembro. O Projeto de Lei 737/2025 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e agora segue para votação em Plenário.
A proposta é de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL) e recebeu parecer favorável da relatora, deputada Paulinha (Podemos). O objetivo é reconhecer e valorizar mulheres e cuidadoras que dedicam a maior parte do tempo ao cuidado de filhos com necessidades específicas.
Quem são as mães atípicas
De acordo com o texto do projeto, considera-se mãe atípica a mulher ou cuidadora que se dedica de forma exclusiva ou preponderante à criação e ao cuidado de pessoas com deficiência, doenças raras, síndromes ou transtornos do neurodesenvolvimento.
Entre as condições mencionadas estão:
- Transtorno do Espectro Autista (TEA);
- Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH);
- Dislexia;
- Outras deficiências e síndromes que exigem acompanhamento contínuo.
A proposta reconhece que essas mães enfrentam desafios diários que envolvem demandas emocionais, financeiras e estruturais, muitas vezes sem rede de apoio adequada.
Objetivos da nova data
A criação do Dia Estadual da Mãe Atípica tem como principais finalidades:
- Dar visibilidade à realidade dessas famílias;
- Promover campanhas de conscientização;
- Divulgar direitos nas áreas de saúde, assistência social, educação e trabalho;
- Incentivar rodas de conversa, seminários, oficinas e ações culturais voltadas à inclusão.
A iniciativa também busca fortalecer o debate público sobre políticas de apoio e ampliar a rede de suporte às mães e responsáveis.
Próximos passos
Com a aprovação na Comissão de Saúde, o projeto segue para análise e votação dos deputados em Plenário. Caso receba aval final, a proposta será encaminhada para sanção do governador.
Se instituída oficialmente, a data passará a integrar o calendário estadual, reforçando o reconhecimento às mães atípicas e ampliando a discussão sobre inclusão e garantia de direitos em Santa Catarina.
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