A empresa responsável pela construção da nova sede da Câmara de Vereadores de Criciúma desistiu do contrato e não irá mais continuar a obra. A decisão foi confirmada pelo prefeito Vaguinho Espíndola, que explicou que o município agora terá que seguir os procedimentos legais da licitação, o que pode atrasar o andamento do projeto iniciado em 2024.
Segundo o prefeito, a empresa vencedora apresentou na licitação um valor significativamente menor do que os concorrentes para conquistar o contrato. No entanto, ao longo da execução da obra, alegou não ter mais condições de continuar os trabalhos e formalizou a desistência.
A administração municipal informou que já havia realizado diversas notificações por descumprimento contratual antes da confirmação oficial da saída da empresa.
Burocracia pode atrasar retomada da obra
Com a desistência, o município precisa seguir o rito previsto na legislação de licitações. O primeiro passo será convocar a segunda colocada no processo licitatório para avaliar a possibilidade de assumir a continuidade da obra.
De acordo com o prefeito, a empresa convocada terá prazo mínimo de cerca de 30 dias para analisar as condições do canteiro e decidir se aceita ou não assumir o contrato.
Caso a segunda colocada também recuse, a prefeitura deverá convocar as demais participantes da licitação, respeitando os prazos legais de resposta. Se nenhuma empresa aceitar dar continuidade ao projeto, será necessário abrir um novo processo licitatório.
O prefeito classificou a situação como um entrave burocrático que pode atrasar a retomada dos trabalhos.
Crítica ao modelo de licitação
Ao comentar o caso, Vaguinho Espíndola afirmou que o modelo atual de licitação pública, baseado no menor preço, pode gerar problemas na execução de obras.
Segundo ele, empresas que apresentam valores muito abaixo do mercado acabam vencendo a concorrência, mas depois enfrentam dificuldades para cumprir o contrato.
Projeto da nova sede da Câmara
A construção da nova sede da Câmara de Vereadores de Criciúma começou com intervenções no terreno localizado ao lado do Ginásio Municipal Irmão Walmir Orsi, na Avenida Santos Dumont, no bairro São Luiz. A área fica próxima à Prefeitura de Criciúma e ao Parque Prefeito Altair Guidi.
O investimento estimado para o projeto é de aproximadamente R$ 15 milhões. O prédio deverá ter 6.700 metros quadrados de área construída.
Entre as estruturas previstas estão:
- 21 gabinetes para vereadores
- auditório
- sala maker
- estacionamento amplo
A licitação original previa prazo de 36 meses para conclusão da obra. A expectativa da atual legislatura era que a nova sede fosse entregue até 2027.
Com a desistência da empresa responsável, no entanto, o cronograma deverá ser reavaliado após a definição de uma nova construtora.
FIQUE BEM INFORMADO:
Fique por dentro do que acontece em Santa Catarina.
Entre agora no nosso canal no WhatsApp e receba as principais notícias direto no seu celular.