Uma operação da Polícia Civil de Santa Catarina investiga um possível esquema de fraude envolvendo editais de bolsas de pesquisa concedidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc). A investigação, denominada Operação PhD, foi desencadeada após uma denúncia feita pela própria fundação e apura suspeitas de desvio de finalidade de recursos públicos destinados a pesquisadores.
Em entrevista concedida nesta sexta-feira (13) ao jornalista Paulo Monteiro, na Rádio Cidade em Dia 89.1 FM, o presidente da Fapesc, Fábio Wagner Pinto, explicou que a suspeita surgiu a partir de mecanismos internos de controle da própria entidade.
Segundo ele, a fundação mantém instrumentos como compliance, auditoria interna e ouvidoria para monitorar o uso de recursos públicos. Foi por meio de um desses canais que surgiu a denúncia.
“Assim que recebemos a informação sobre possível irregularidade na execução do edital, acionamos imediatamente a Controladoria-Geral do Estado. Por orientação da própria Controladoria, o caso foi encaminhado para investigação da Polícia Civil”, afirmou.
Como funcionaria o esquema investigado
De acordo com o presidente da Fapesc, a suspeita envolve um modelo semelhante ao que ficou conhecido no país como “rachadinha”.
A investigação aponta que alguns pesquisadores contemplados nos editais teriam sido pressionados a devolver parte do valor recebido a uma pessoa que teria intermediado o acesso às bolsas.
Segundo Pinto, a suspeita recai sobre um ex-servidor da fundação, que já havia sido exonerado cerca de dois meses antes da denúncia, por questões administrativas relacionadas ao desempenho no trabalho.
“O recurso era repassado corretamente ao pesquisador. A suspeita é que alguns deles devolviam parte desse valor a alguém que teria negociado a entrada no edital. Isso é algo absolutamente irregular e está sendo investigado”, explicou.
Editais buscavam atrair talentos para o estado
Os editais investigados tinham como objetivo atrair pesquisadores e estimular inovação em universidades e empresas catarinenses. A proposta era ampliar o desenvolvimento de produtos, tecnologias e registros de patentes no estado.
Apesar da repercussão inicial apontar um possível prejuízo de até R$ 20 milhões, o presidente da Fapesc afirmou que esse valor corresponde ao teto previsto nos editais, caso todas as bolsas tivessem sido contratadas.
Na prática, segundo ele, o número de projetos aprovados foi bem menor.
- O edital previa até 90 pesquisadores
- Apenas 14 bolsas foram efetivamente contratadas
- O prejuízo máximo estimado seria de R$ 1,4 milhão, caso todos os investigados tenham cometido irregularidades
“Não acreditamos que todos estejam envolvidos. A investigação da Polícia Civil vai esclarecer exatamente o que aconteceu”, disse.
Pagamentos foram suspensos
Assim que a irregularidade foi identificada, a Fapesc interrompeu imediatamente a execução dos editais e suspendeu novos repasses financeiros.
A medida foi tomada após recomendação da Controladoria-Geral do Estado, com o objetivo de impedir qualquer ampliação de prejuízo aos cofres públicos.
“Os pagamentos foram estancados e não há risco de aumento do prejuízo. Agora cabe à Polícia Civil concluir a investigação e identificar responsabilidades”, destacou o presidente.
Possível devolução de recursos
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os valores pagos indevidamente poderão ser recuperados pelo Estado por meio de decisões judiciais ou acordos posteriores.
Segundo Pinto, além da responsabilização dos envolvidos, a apuração também permitirá aprimorar os mecanismos de controle da fundação.
“A grande mensagem é que os sistemas de controle funcionaram. Detectamos a irregularidade e imediatamente acionamos os órgãos competentes”, afirmou.
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