A Câmara de Vereadores de Tubarão começou a analisar nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que prevê a concessão de um dia de folga remunerada no mês de aniversário para servidores públicos municipais.
A proposta, de autoria do vereador Cledson Rodrigues (PSD), estabelece que os profissionais da administração pública poderão usufruir do benefício sem prejuízo salarial. O objetivo, segundo o autor, é valorizar os trabalhadores que atuam no serviço público.
De acordo com o projeto, a medida abrange servidores como professores, agentes de saúde e enfermeiros, entre outras categorias. O texto deixa claro que o benefício não se aplica a agentes políticos, como prefeito e vereadores.
“O servidor é a principal pilastra da máquina pública. É uma forma de valorização no dia em que se comemora mais um ano de vida”, afirmou o parlamentar durante a sessão.
Proposta ainda será analisada
O projeto de lei nº 57/2026 ainda passará pelas comissões internas da Câmara antes de ser votado em plenário. Durante esse processo, o texto pode sofrer alterações, principalmente em pontos relacionados à organização dos serviços públicos.
O autor destacou que ajustes poderão ser feitos em casos em que a ausência do servidor gere impacto direto no funcionamento de setores essenciais. Ainda assim, defendeu a continuidade da proposta.
Medida já existe em outras cidades
Iniciativas semelhantes já foram adotadas em municípios brasileiros, como Paulínia (SP), Feira de Santana (BA) e Cataguases (MG). Nessas cidades, a concessão da folga no aniversário busca contribuir para a motivação e a qualidade de vida dos servidores.
A proposta em Tubarão segue essa mesma linha, com foco na valorização do funcionalismo público e no reconhecimento do papel desses profissionais no atendimento à população.
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