O Tribunal do Júri da comarca de Tubarão condenou o motociclista acusado de atropelar e matar um menino de dois anos e ferir gravemente a mãe da criança. A pena fixada foi de nove anos, um mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de seis meses de detenção e pagamento de multa. Cabe recurso.
O crime ocorreu na noite de 31 de janeiro de 2020, por volta das 19h40, na SC-370, no bairro São Martinho. Segundo a denúncia, o réu conduzia uma motocicleta embriagado e sem carteira de habilitação quando atingiu as vítimas, que atravessavam a rodovia na faixa de pedestres.
Impacto violento e morte da criança
De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o impacto foi violento. A mãe sofreu fraturas graves na perna, com lesões na tíbia e na fíbula. O menino chegou a ser socorrido no local, mas não resistiu aos ferimentos e morreu pouco depois.
Exames realizados após o acidente confirmaram que o condutor apresentava nível de álcool acima do permitido por lei. As investigações também apontaram que ele não possuía habilitação para dirigir.
Após o atropelamento, o acusado fugiu do local e foi localizado posteriormente em um hospital da região, onde buscou atendimento médico.
Decisão do júri
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria, a materialidade e a autoria dos crimes. Foram rejeitados pedidos de absolvição e de desclassificação da conduta.
O réu foi condenado pelos seguintes crimes:
- Homicídio simples consumado (em relação à criança);
- Tentativa de homicídio (contra a mãe);
- Embriaguez ao volante.
O júri entendeu que o motorista assumiu o risco de provocar o resultado ao dirigir alcoolizado em uma via movimentada, colocando em perigo pedestres e demais usuários da rodovia.
Agravantes considerados
Na sentença, a juíza destacou fatores que agravaram a pena:
- O atropelamento ocorreu sobre a faixa de pedestres;
- Uma das vítimas era uma criança;
- O condutor estava embriagado e sem habilitação;
- Houve fuga do local do acidente.
Além da pena de prisão, a decisão determina a suspensão ou proibição de obtenção de carteira de habilitação.
FIQUE BEM INFORMADO:
Fique por dentro do que acontece em Santa Catarina!
Entre agora no nosso canal no WhatsApp e receba as principais notícias direto no seu celular.
Clique aqui e acompanhe.