O afastamento cautelar de um professor da rede municipal de Balneário Camboriú foi determinado pela Administração Municipal, após um episódio envolvendo um aluno diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida foi tomada na última sexta-feira (20), em um Centro Educacional Municipal (CEM), e inclui também a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do servidor.
O afastamento foi definido pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, com o objetivo de garantir a lisura das investigações e preservar a segurança no ambiente escolar.
Entenda o caso
De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas, o procedimento foi instaurado após o registro de uma ocorrência envolvendo o professor e o aluno com TEA. Detalhes do caso não foram divulgados, já que o processo tramita em caráter sigiloso.
Além do PAD, a Procuradoria-Geral do Município foi acionada para acompanhar a situação e adotar eventuais medidas legais junto aos órgãos competentes.
Medidas adotadas pela prefeitura
A administração municipal destacou as ações já em andamento:
- Abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
- Afastamento cautelar do servidor por 60 dias
- Acionamento da Procuradoria-Geral do Município
- Tramitação do caso sob sigilo
Segundo o secretário de Gestão de Pessoas, Ary Souza, todas as providências seguem a legislação vigente, garantindo os direitos do servidor investigado.
“A atuação do município segue critérios técnicos e de responsabilidade institucional. Nosso dever é agir com rigor e equilíbrio, garantindo a apuração completa dos fatos”, afirmou.
Processo segue sob sigilo
A prefeitura reforçou que o procedimento será conduzido de forma sigilosa para preservar a integridade e a dignidade dos envolvidos, especialmente por se tratar de um ambiente escolar e de um aluno em condição de vulnerabilidade.
Não há prazo definido para a conclusão das investigações, além do período inicial de afastamento.
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