Um vídeo registrado na Trilha da Galheta, em Florianópolis, ganhou repercussão nas redes sociais nesta quarta-feira (25) ao mostrar um grupo de homens praticando atos de natureza sexual em plena luz do dia.
O caso ocorreu em um trecho bastante frequentado por moradores e turistas que utilizam o caminho para acessar a praia. As imagens foram gravadas pelo político Bruno Souza, que aparece utilizando um megafone para interromper a situação e alertar sobre o enquadramento legal da conduta.
Local é frequentado por famílias
Além do flagrante, o registro também expõe a presença de objetos deixados na trilha, como preservativos usados, roupas íntimas e copos com bebida, indicando que o espaço pode estar sendo utilizado com frequência para esse tipo de prática.
O ponto onde o caso foi registrado faz parte de um trajeto aberto, com circulação de famílias e visitantes, o que amplia a preocupação com a exposição.
O que diz a lei
No Brasil, o ato obsceno em local público é considerado crime, conforme o Artigo 233 do Código Penal. A legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
A caracterização leva em conta a exposição da conduta e o impacto sobre terceiros, especialmente quando ocorre em espaços acessíveis ao público.
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