O balanço das ações de combate a abusos nos preços dos combustíveis no Brasil foi apresentado na tarde dessa quinta-feira (26), durante coletiva de imprensa promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em conjunto com o Ministério de Minas e Energia (MME), no Palácio da Justiça, em Brasília, com a participação de representantes das duas pastas.
Desde o início de março, uma força-tarefa nacional reúne órgãos como Senacon, Procons, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é identificar e coibir aumentos injustificados nos preços praticados por postos e distribuidoras.
Mais de 3 mil postos já foram fiscalizados
De acordo com os dados apresentados:
- 3.181 postos de combustíveis foram fiscalizados
- 236 distribuidoras passaram por inspeção
- 342 agentes regulados pela ANP foram verificados
- 78 distribuidoras foram alvo direto de fiscalização
Durante as ações, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preços abusivos. Em um dos casos, foi identificado aumento de até 277% na margem bruta do diesel.
Entre as empresas autuadas estão Alesat, Ipiranga, Raízen, Vibra Energia, entre outras, que agora respondem a processos administrativos.
Governo descarta risco de desabastecimento
O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra, afirmou que não há risco de falta de diesel no país.
Segundo ele, o Brasil possui oferta suficiente para atender a demanda nos meses de março e abril. O monitoramento é feito pela Sala de Acompanhamento do Abastecimento, que se reúne a cada 48 horas.
Ações ampliadas e atuação integrada
A fiscalização já alcançou 50 cidades em 12 estados. Além disso, a Senacon mobilizou centenas de Procons e iniciou uma frente permanente de coordenação técnica para padronizar critérios e agilizar a aplicação de multas.
Entre as medidas recentes, destacam-se:
- Fiscalização em postos de rodovias com apoio da PRF
- Criação de plantão técnico com participação de 60 Procons
- Monitoramento semanal de preços em todo o país
Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, a integração entre os órgãos permite respostas mais rápidas diante de variações suspeitas.
Próximos passos
O Governo Federal informou que as ações de fiscalização continuarão de forma contínua enquanto houver instabilidade no mercado.
A orientação é investigar relatos de desabastecimento e manter o controle sobre possíveis aumentos indevidos, garantindo que o consumidor não seja prejudicado por oscilações externas, como conflitos internacionais.
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