Uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Procon de Santa Catarina já fiscalizou 102 postos de combustíveis em todo o estado e resultou na autuação de 38 estabelecimentos por suspeita de preços abusivos.
A ação ocorre em meio à instabilidade no setor e tem como objetivo proteger o consumidor. Os postos autuados deverão apresentar justificativas formais e, caso as explicações não sejam aceitas, poderão ser multados.
Até o momento, 65 fiscais participaram das vistorias, analisando notas fiscais e documentos para identificar possíveis irregularidades nas margens de lucro.
Nova fase começa na segunda-feira
A partir de segunda-feira (30), a operação entra em uma nova etapa, com fiscalização em 32 cidades catarinenses e apoio da Polícia Civil.
Além da análise de preços, a PRF atua na segurança das equipes e no combate ao transporte irregular de combustíveis. Em casos de flagrante, como adulteração, os envolvidos podem ser levados à delegacia.
A fiscalização também utiliza denúncias de consumidores para direcionar as ações. O Código de Defesa do Consumidor prevê punições para aumentos injustificados de preços.
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