A Câmara Municipal de São José aprovou por unanimidade, na última semana, uma moção de apelo solicitando ao Governo de Santa Catarina a redução do ICMS sobre os combustíveis, com foco no óleo diesel.
A proposta destaca que os combustíveis são essenciais para setores como transporte, agricultura e indústria. Segundo os vereadores, o alto custo, principalmente do diesel, impacta diretamente o preço final dos produtos e contribui para a inflação.
O documento também cita o cenário internacional, com conflitos no Oriente Médio, como fator que pressiona os preços do petróleo e aumenta a instabilidade no mercado global. Esse contexto, aliado à carga tributária elevada, agrava a situação no Brasil.
De acordo com a moção, a redução do imposto pode gerar efeitos em cadeia, como:
- Diminuição dos custos logísticos
- Redução dos preços de bens e serviços
- Estímulo à atividade econômica
A medida também pode beneficiar diretamente caminhoneiros, produtores rurais e empresários, que enfrentam aumento nos custos operacionais.
Os parlamentares defendem que cabe ao governo estadual adotar medidas para proteger a população dos impactos externos e garantir maior estabilidade à cadeia produtiva.
Com a aprovação, o pedido será encaminhado ao governador Jorginho Mello.
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