O vereador Nilton de Campos (PL) apresentou na Câmara de Tubarão um projeto de lei que estabelece o sexo biológico registrado no nascimento como único critério para definição das categorias de atletas em competições esportivas realizadas no município. A proposta foi detalhada pelo parlamentar em entrevista à Rádio Cidade Tubarão 103.7 FM.
Segundo o vereador, a iniciativa surgiu a partir de discussões recentes sobre participação de atletas em categorias femininas. “O que a gente tem percebido é que é desproporcional essas competições em que pessoas do sexo masculino, que se autodeclaram mulher, participem numa competição feminina”, afirmou.
Nilton de Campos defendeu que a medida busca garantir equilíbrio nas disputas. “Não tem como você botar numa competição pessoas que têm diferenças biológicas. O homem tem mais explosão, mais força, mais velocidade. Isso fere o princípio da isonomia, da igualdade e da competitividade”, declarou.
De acordo com o parlamentar, o projeto prevê a aplicação da regra em todos os eventos esportivos que tenham participação do município. “Em todas as competições em que o município esteja promovendo ou tenha qualquer tipo de participação, você proíbe isso, inclusive nas escolas. É onde a gente pode agir”, explicou.
Durante a entrevista, ele também ressaltou que a proposta não se estende a eventos privados. “Se for um evento particular que não envolve o município, pode acontecer. Aí a gente não tem como legislar sobre isso, teria que ser legislação federal”, disse.
O vereador ainda reforçou que, na avaliação dele, a proposta não tem caráter discriminatório. “Esse projeto não é preconceituoso. Ele é apenas fazendo com que você defina pelo sexo biológico a competição”, afirmou.
Nilton de Campos também relacionou o tema a debates mais amplos na sociedade e disse que trouxe o assunto para discussão no Legislativo municipal. “Nós trouxemos o assunto pra discussão. Não é que se seja preconceituoso, é uma questão de garantir igualdade nas competições”, completou.
O projeto segue agora para análise das comissões da Câmara de Vereadores de Tubarão antes de ser levado à votação em plenário. O tema tende a gerar debate entre parlamentares e a sociedade, por envolver aspectos esportivos, legais e sociais.
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