O município de São José, na Grande Florianópolis, passa a contar com um novo modelo de prevenção e resposta a desastres naturais. Sancionada pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila, a Lei nº 6.565, de 16 de abril de 2026, institui o Sistema de Defesa Civil Comunitária (SDCC-SJ).
A iniciativa tem como foco principal a organização e capacitação de moradores para atuação direta em situações de risco, especialmente em áreas vulneráveis como encostas, margens de rios e regiões com histórico de enchentes e deslizamentos.
Como funciona o novo sistema
O SDCC-SJ integra a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil e busca ampliar a capacidade de resposta do município em todas as etapas:
- Prevenção
- Mitigação de riscos
- Preparação
- Resposta a emergências
- Recuperação pós-desastres
Entre os princípios do programa estão a participação ativa da comunidade, o uso do conhecimento local na identificação de riscos e a atuação integrada entre poder público e sociedade civil.
Núcleos comunitários serão base da ação
Na prática, o sistema será estruturado por meio dos chamados Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs). Esses grupos serão formados por moradores voluntários, que receberão treinamento e suporte técnico da Defesa Civil Municipal.
Entre as funções dos voluntários estão:
- Monitorar sinais de risco nas comunidades
- Auxiliar em evacuações
- Orientar moradores em situações de emergência
- Apoiar ações de resposta e reconstrução
A participação é voluntária e não remunerada, mas os integrantes terão acesso a capacitações periódicas, certificação e apoio logístico.
Coordenação e parcerias
A coordenação do sistema ficará sob responsabilidade da Defesa Civil de São José, que também será responsável por fornecer materiais educativos e manter canais de comunicação com os núcleos.
A legislação ainda autoriza o município a firmar parcerias com:
- Universidades
- Organizações não governamentais
- Instituições nacionais e internacionais
Foco em prevenção e resiliência
Com a nova lei, São José busca fortalecer a cultura de prevenção e tornar mais ágil a resposta a desastres naturais, ampliando a participação popular e promovendo maior resiliência nas comunidades.
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