O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, nesta terça-feira (28), uma visita técnica ao Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, em Itajaí, com o objetivo de avaliar a estrutura e discutir os principais desafios do sistema prisional catarinense.
A ação foi conduzida pelo Grupo Estadual de Execução Penal e incluiu vistorias no presídio feminino, na penitenciária masculina e no presídio masculino da unidade. Durante a agenda, os promotores analisaram tanto práticas consideradas positivas quanto pontos que ainda demandam melhorias na execução penal.
Após a inspeção, a comitiva participou de uma reunião com a secretária de Estado da Justiça e Reintegração Social, Daniele Amorim, para debater medidas estratégicas voltadas ao sistema prisional.
Principais desafios identificados
Entre os temas discutidos durante a visita, o MPSC destacou questões estruturais e operacionais que impactam diretamente o funcionamento das unidades prisionais em Santa Catarina:
- Criação de novas vagas para reduzir a pressão sobre o sistema
- Instalação de bloqueadores de celular para reforçar a segurança
- Ampliação do monitoramento eletrônico de apenados
- Alto número de presos de outros estados, que sobrecarrega as unidades locais
Segundo o Ministério Público, esses fatores exigem planejamento integrado e investimentos contínuos para garantir mais eficiência e segurança no sistema.
Avaliação das unidades
Durante a vistoria, os promotores também observaram iniciativas consideradas boas práticas dentro das unidades, embora o órgão não tenha detalhado quais ações específicas foram destacadas.
A análise faz parte do acompanhamento permanente do MPSC sobre o sistema prisional, com foco na legalidade das condições de cumprimento de pena e na efetividade das políticas públicas voltadas à reintegração social.
Quem participou da visita
A agenda contou com a presença de integrantes do Grupo Estadual de Execução Penal, incluindo o procurador de Justiça Genivaldo da Silva e os promotores de Justiça Rodrigo Cunha Amorim, João Carlos Teixeira Joaquim, Raul Gustavo Jutel, Fernando Guilherme de Brito Ramos e Bruno Poerschke Vieira.
Próximos passos
A partir das observações feitas durante a visita, o MPSC deve continuar acompanhando as demandas apresentadas e dialogando com o governo do Estado sobre possíveis soluções para os gargalos identificados no sistema prisional catarinense.
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