A terceira operação de combate à corrupção, em cerca de 24 horas, em Blumenau mirou um esquema de corrupção no fornecimento de refeições à rede pública de ensino do município. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina deflagrou na manhã desta quinta-feira (07), a Operação Arbóreo.
A apuração revelou que agentes públicos municipais e representantes de uma grande empresa do setor alimentício atuavam em conjunto para favorecer a contratada por meio de manipulação de licitação e repasse sistemático de propina.
Propina de 3% sobre cada empenho
O contrato, celebrado em abril de 2022 com vigência até abril de 2025, foi rescindido pela Prefeitura de Blumenau em janeiro de 2025. Segundo as investigações, o repasse de vantagens indevidas era sistemático: os investigados aplicavam invariavelmente o percentual de 3% sobre cada empenho pago pela prefeitura à empresa. Em um período de 30 meses (entre junho de 2022 e dezembro de 2024), o montante da propina ultrapassou R$ 3,6 milhões.
Monitoramento e coleta em espécie
O método utilizado incluía o monitoramento em tempo real dos pagamentos públicos. Assim que as faturas eram liquidadas, um dos operadores do esquema realizava viagens frequentes (padrão “bate e volta”) à sede da empresa em Araucária/PR para coletar os valores ilícitos em espécie. Em seguida, os responsáveis promoviam encontros para a redistribuição interna do dinheiro em locais como residências, estacionamento da Prefeitura e supermercados, sempre buscando discrição.
Medidas judiciais
A 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau requereu, e o Poder Judiciário deferiu, nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Blumenau, Indaial e Araucária/PR , em endereços residenciais e empresariais vinculados aos investigados. O objetivo é recolher documentos, equipamentos eletrônicos, mídias e outros elementos para comprovar os crimes.
As condutas investigadas correspondem aos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e organização criminosa.
Apoio técnico
O GAECO conta com o apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina para preservar o andamento das investigações. Os dispositivos eletrônicos apreendidos passarão por perícia especializada para extração de dados.
O nome da operação, “Arbóreo” , faz referência a um ingrediente principal de um prato, aludindo ao nome da empresa investigada. O procedimento tramita sob sigilo.
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