O Brasil passa a contar oficialmente com o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A criação da data foi sancionada por meio da Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11).
A partir deste ano, a mobilização será lembrada sempre no terceiro domingo de novembro, com o objetivo de conscientizar a população sobre segurança no trânsito e homenagear vítimas de acidentes nas rodovias e vias urbanas do país.
Lei também altera plano nacional de trânsito
Além de instituir a nova data, a legislação promove mudanças no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
O texto prevê que órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito passem a apoiar iniciativas da sociedade civil voltadas à conscientização, prevenção de acidentes e promoção de um trânsito mais seguro.
Segundo a nova regra, esse apoio poderá ocorrer com recursos já previstos nos orçamentos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos, campanhas e eventos relacionados ao tema.
Objetivo é reduzir acidentes e ampliar conscientização
A medida busca fortalecer a participação da sociedade em ações educativas e preventivas, além de ampliar o debate sobre os altos índices de mortes e lesões no trânsito brasileiro.
Campanhas de conscientização, homenagens às vítimas e atividades educativas deverão marcar a nova data no calendário nacional.
Dados de órgãos de trânsito mostram que milhares de pessoas morrem todos os anos em acidentes nas estradas e cidades brasileiras, tornando o tema uma das principais preocupações de saúde pública e segurança viária no país.
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