O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu o arquivamento da investigação sobre a morte do cão comunitário Orelha, caso que ganhou repercussão nacional após o animal ser encontrado morto na Praia Brava, em Florianópolis.
O parecer foi protocolado na última sexta-feira (8) e será analisado pela Vara da Infância e Juventude da Capital, responsável pelo processo, que tramita sob sigilo. Até o momento, não há decisão judicial sobre o pedido.
Segundo o MPSC, não foram encontradas provas suficientes para comprovar a participação dos adolescentes investigados no caso. De acordo com a análise das Promotorias de Justiça, os jovens e o cão não estavam juntos na Praia Brava no momento em que teriam ocorrido as agressões.
O Ministério Público também informou que imagens apresentadas durante a investigação apresentaram “lapso temporal”, o que comprometeria a ligação direta entre os suspeitos e o crime.
Investigação reuniu milhares de arquivos
O parecer elaborado pelo MPSC possui cerca de 170 páginas e foi assinado por três Promotorias de Justiça. Conforme o órgão, foram analisados quase dois mil arquivos digitais, incluindo vídeos, fotografias, dados de celulares apreendidos e novos depoimentos de testemunhas e adolescentes envolvidos.
Durante a investigação, o Ministério Público solicitou diversas diligências complementares à Polícia Civil, incluindo a exumação do corpo do animal para aprofundar as análises técnicas.
O cão Orelha vivia há aproximadamente dez anos na Praia Brava e era conhecido por moradores e frequentadores da região. O caso provocou grande mobilização nas redes sociais e manifestações cobrando punição aos responsáveis.
Caso segue sob sigilo
A Polícia Civil havia instaurado inquérito por ato infracional análogo a maus-tratos contra animais após imagens e depoimentos indicarem a possível participação de quatro adolescentes.
Além disso, três adultos, familiares dos investigados, chegaram a ser indiciados por suspeita de coação de testemunhas durante as investigações.
Agora, caberá à Justiça decidir se aceita ou não o pedido de arquivamento apresentado pelo Ministério Público.
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