O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou na manhã desta terça-feira (19) a “Operação Regalo”, que investiga um suposto esquema de corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo contratos públicos nos municípios de Balneário Piçarras e São João Batista.
A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), ligados à Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos do MPSC.
Por determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão em cidades catarinenses e também no Mato Grosso.
Entre os presos está um prefeito, além de empresários suspeitos de participação no esquema. Também foram alvo das buscas servidores públicos, ex-servidores e agentes políticos.
Investigação aponta pagamento de propina
Segundo o Ministério Público, as investigações começaram em 2024 e apontam a existência de uma organização criminosa formada por integrantes do setor empresarial e do núcleo político-administrativo dos municípios investigados.
Conforme a apuração, empresários pagariam propina equivalente a 3% dos contratos públicos ligados à Prefeitura de Balneário Piçarras. Em São João Batista, os valores seriam variáveis.
Os investigadores suspeitam que o grupo atuava de maneira estruturada, com divisão de funções e utilização de contratos públicos para beneficiar empresas ligadas ao esquema.
Obras públicas estão no centro da investigação
A operação busca aprofundar as investigações sobre contratos de obras e urbanização da Orla Norte de Balneário Piçarras, além de outros contratos firmados nos dois municípios.
De acordo com o MPSC, somente em Balneário Piçarras os valores supostamente pagos em propina chegam a aproximadamente R$ 485,9 mil, quantia que teria sido bancada com recursos públicos por meio de superfaturamento das obras.
O Ministério Público também afirma haver indícios de que o grupo continuava atuando “de forma ardilosa e sorrateira” em municípios do litoral norte catarinense.
Justiça determina bloqueio de valores
Atendendo pedido do MPSC, a Justiça determinou o sequestro de valores considerados oriundos do pagamento de propina. O objetivo é garantir o ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação.
Os materiais apreendidos durante a operação serão analisados pelo GEAC com apoio do GAECO para identificar outros envolvidos e aprofundar a investigação sobre uma possível rede criminosa.
Operação mobilizou cidades de SC e Mato Grosso
Os mandados foram cumpridos em:
- Timbó;
- Biguaçu;
- Balneário Piçarras;
- São João Batista;
- Tijucas;
- Indaial;
- Itapema;
- Itajaí;
- Porto Belo;
- Bombinhas;
- Colíder (MT).
A operação contou com apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina e dos GAECOs do Distrito Federal e do Mato Grosso.
FIQUE BEM INFORMADO:
📲 Fique por dentro do que acontece em Santa Catarina!
Entre agora no nosso canal no WhatsApp e receba as principais notícias direto no seu celular.
👉 Clique aqui e acompanhe