O Detran de Santa Catarina passará a exigir exame toxicológico para candidatos que iniciarem o processo da primeira habilitação nas categorias A e B a partir de 1º de junho de 2026.
A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e valerá apenas para novos processos abertos após essa data. Quem iniciar o procedimento até 31 de maio continuará seguindo as regras atuais, sem a obrigatoriedade do exame.
Segundo o Detran/SC, o candidato poderá frequentar as aulas e realizar provas teóricas e práticas normalmente antes da apresentação do resultado toxicológico. No entanto, a emissão da Permissão para Dirigir (PPD) ficará bloqueada caso o exame negativo não esteja registrado no sistema.
O resultado será enviado diretamente pelos laboratórios credenciados à Base Condutores Amostra (BCA), sem necessidade de apresentação física do laudo nas unidades do Detran.
A exigência já é aplicada atualmente para motoristas das categorias C, D e E e agora será ampliada também para motocicletas e automóveis.
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