O Procon Municipal de Florianópolis divulgou uma nota pública manifestando preocupação com a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de elevar a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina comum de 30% para 32%. A medida terá vigência inicial de 180 dias.
Segundo o órgão, embora a mudança tenha como objetivo fortalecer a matriz energética brasileira e reduzir a dependência de combustíveis importados, é necessário garantir que eventuais custos e prejuízos não sejam repassados aos consumidores.
A principal preocupação envolve os possíveis efeitos sobre parte da frota nacional, especialmente veículos mais antigos, importados ou projetados para operar com menor concentração de etanol. Conforme a nota, especialistas apontam que o aumento do biocombustível pode provocar maior desgaste de componentes, aumento no consumo, redução do desempenho e necessidade de manutenção mais frequente em alguns modelos.
O Procon também defende a divulgação dos estudos técnicos que embasaram a decisão, incluindo a metodologia utilizada, os veículos avaliados e os mecanismos de monitoramento da medida.
“O cidadão não pode ser o laboratório de uma mudança dessa magnitude. Se houver impactos mecânicos, aumento de custos de manutenção ou redução da vida útil dos veículos, o prejuízo vai recair sobre o cidadão. Por isso, seguiremos acompanhando os efeitos da nova proposta e, se necessário, vamos adotar as medidas cabíveis e cobrar os órgãos reguladores quanto aos direitos do consumidor”, afirmou o diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Tiago Silva.
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