Empresários de Itajaí estiveram em Brasília para tirar dúvidas sobre desestatização do Porto

O processo de desestatização do Porto de Itajaí foi pauta de uma reunião em Brasília. Um grupo de empresários itajaienses esteve na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários para esclarecer dúvidas sobre o assunto. Eles foram recebidos pelo Secretário Nacional da pasta, Diogo Piloni e Daniel Rodrigues Aldigueri, da Coordenação Geral de Modelagem de Concessões Portuárias. O funcionamento dos processos de dragagem, gestão das manobras dos navios e demais ativos do Porto foram alguns pontos tratados durante o encontro, que ocorreu na quarta-feira (09). 

A reunião foi intermediada pela Intersindical Patronal de Itajaí e contou com a presença do presidente da entidade, Bento Ferrari (que também lidera o Sindilojas), do vice-presidente da Fecomércio e presidente do Sindilojas de Blumenau Emílio Rossmark Schramm, do empresário e vice-presidente da Fecomércio Litoral e presidente do Sincadi de Itajaí Amarildo José da Silva, do secretário executivo da Câmara de Assuntos de Transporte e Logística da Fiesc Egídio dio Martorano, do vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Itajaí e Região – Seveículos, Djonas Cidclei Fernandes e do empresário Eclésio da Silva.  

Durante o encontro ficou subentendido que o vencedor da licitação ficará responsável pelo processo de dragagem de aprofundamento e manutenção do canal. Diante do exposto, os empresários de Itajaí sugeriram ao Governo a formação de um consórcio, entre os terminais que fazem parte do Complexo Portuário de Itajaí, a fim de atender os interesses do conjunto de players da outra margem, bem como o montante do rio. A ideia é que as receitas geradas podem ser, de forma proporcional, utilizadas para a gestão das obras de dragagem. A viabilidade da sugestão apresentada ainda precisa ser avaliada sob o ponto de vista jurídico.

O grupo também sugeriu que seja licitado somente o Porto Comercial. Neste caso, a proposta seria manter a Marina – que atualmente já é licitada, a área do Centro de Eventos e o seu entorno, assim como a área do molhe sul da Barra sob a responsabilidade do Município de Itajaí.

Durante a conversa também ficou assegurado que será reforçada a criação do CAP – Conselho de Autoridade Portuária, que hoje é consultivo, conforme a lei. Cláusulas de obrigatoriedade de consultas da Concessionária ao Conselho e ao órgão regulador ou a própria Secretaria Nacional de Portos, de acordo com os representantes do Governo Federal, serão inseridas no edital de licitação.

"A reunião foi muito importante. O Secretário garantiu que o processo de desestatização plena está avançando e que as sugestões, que possam melhorar o modelo, serão sempre bem-vindas", destacou o empresário Eclésio. 
De acordo com o presidente da Intersindical, Bento Ferrari, a ida à Brasília foi importante porque haviam muitas informações desencontradas, que prejudicam a análise por parte dos empresários e da própria comunidade. "Esclarecemos todas as nossas dúvidas, fizemos as sugestões e, inclusive, o Governo disse que há planos para que as operações portuárias não sejam prejudicadas, caso o processo licitatório não seja completamente concluído no ano de 2022'', finalizou.
 

Município aguarda posicionamento do Governo Federal

Enquanto isso, o município de Itajaí aguarda oficialmente uma repsosta do Governo Federal sobre o pedido de  manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal e da renovação do Convênio de Delegação com o Porto de Itajaí por mais 25 anos. O documento foi entregue ao Ministro da Infraestrutura, no dia 23 de novembro. 

Fonte: Assessoria de Imprensa