A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão da função de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos do Discord no Brasil. A medida é preventiva e não significa o bloqueio do aplicativo.
A empresa terá três dias para cumprir a determinação e deverá apresentar medidas de proteção a crianças e adolescentes. O Discord poderá recorrer da decisão em até dez dias úteis.
Segundo a ANPD, a decisão ocorreu após a identificação de falhas nos mecanismos de prevenção e combate a violações graves na plataforma. A agência citou o caso de uma adolescente de 13 anos, de Naviraí (MS), que teria sido induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo em julho.
A fiscalização também apontou dificuldades do Discord para monitorar conteúdos audiovisuais em tempo real nas transmissões realizadas em servidores fechados. A plataforma afirmou que mantém diálogo com as autoridades e que trabalha para combater grupos que incentivam violência.
A ANPD ressaltou que outras sanções podem ser aplicadas durante a investigação. Entre as penalidades previstas pelo ECA Digital está multa de até R$ 50 milhões por infração.
Onde buscar ajuda
Pessoas que estejam enfrentando sofrimento emocional ou pensamentos suicidas podem procurar familiares, amigos ou serviços de saúde. Também é possível buscar atendimento pelo CVV, no telefone 188, gratuitamente, além de Caps, unidades básicas de saúde, UPAs, Samu (192), prontos-socorros e hospitais.
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