Etarismo é crime

Infelizmente não é um caso isolado. A sensação de que o preconceito e a discriminação aumentam é uma realidade. O termo pode ser contemporâneo, mas seu conceito é antigo. Etarismo ou idadismo é a discriminação e preconceito relacionados à idade de uma pessoa, seja ela mais velha ou mais nova.

A diferença é que os mais velhos são mais sensíveis, vulneráveis e estão mais sujeitos à discriminação etária por associações a estereótipos de atraso, como não saber utilizar o Google, por exemplo. Esse tipo de preconceito e discriminação pode fomentar, de certa forma, uma violência contra os idosos.

No caso que ocorreu em Bauru (SP), três alunas de uma universidade particular da cidade, ridicularizaram uma colega de sala de aula por ela ter mais de 40 anos. Elas aparecem em um vídeo que viralizou na internet, cometendo ato de etarismo e podem responder à Justiça por crimes de injúria, difamação e violência psicológica, já que são todas maiores de idade.
 

O estatuto dos idosos, inclusive, esclarece que é crime 'discriminar a pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade”.

Crime de Injúria

Ato de ofender a dignidade ou honra de alguém com pena de um a seis meses de detenção ou multa, conforme o artigo 140 do Código Penal.

Difamação

ato de ofender a reputação de alguém, mesmo que seja baseado em um ato verídico. De acordo com o artigo 139 do Código Penal, a detenção para este crime é de três meses a um ano.

Violência psicológica

É crime causar dano emocional à mulher por meio de constrangimento ou ridicularização. Para os condenados por este crime, a Lei 14.188/2021 prevê, de seis a dois anos de detenção, além de multa.