A Prefeitura de Joinville publicou um edital para convocar responsáveis por sepulturas abandonadas, sem identificação ou em condições precárias de conservação na Quadra 3 do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, no bairro João Costa.
A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município em 13 de agosto. Os responsáveis têm 30 dias úteis, contados a partir da publicação, para procurar a Central de Atendimento do Serviço Funerário (Caserf) e se manifestar sobre a regularização ou o destino dos restos mortais.
A Caserf fica na rua Ottokar Doerffel, 12, no bairro Atiradores, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.
O que acontece se ninguém se manifestar?
Caso não haja manifestação dentro do prazo, o município poderá revogar a concessão da sepultura e realizar a exumação. Os restos mortais serão identificados, lacrados e encaminhados ao Ossário Municipal.
O material permanecerá armazenado por três anos. Nesse período, familiares poderão procurar a Caserf para indicar outro local de destinação. Após esse prazo, conforme decreto municipal, os restos poderão ser encaminhados para cremação ou para um ossário geral.
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