O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu andamento a uma ação apresentada pelo partido Novo que pede a cassação dos registros de candidatura e a inelegibilidade por oito anos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admitiu a representação e determinou o prosseguimento do processo. Lula e Alckmin deverão apresentar defesa no prazo de cinco dias.
Entenda a ação
O partido questiona um suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o Carnaval deste ano. A ação cita o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levou à avenida um enredo sobre a trajetória pessoal e política de Lula.
Segundo o Novo, a apresentação proporcionou exposição do presidente em transmissões de televisão e plataformas digitais. A legenda também afirma que a escola recebeu R$ 9,65 milhões em recursos públicos de Niterói, do Governo do Rio de Janeiro e do governo federal, por meio da Embratur.
Na decisão, o ministro Antonio Carlos Ferreira avaliou que os fatos apresentados podem, em tese, caracterizar as irregularidades apontadas, permitindo que a ação avance.
A Acadêmicos de Niterói terminou o Carnaval na última colocação do Grupo Especial e foi rebaixada para a Série Ouro.
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