Empresas de internet, telefonia e telecomunicações têm 15 dias para verificar e comprovar a propriedade de cabos, fios e outros materiais retirados dos postes de Tubarão. O prazo começou a contar após a publicação de uma chamada pública do Município.
Os materiais foram recolhidos pela Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria durante ações de limpeza e retirada de fiação obsoleta, realizadas para organizar os postes e melhorar o aspecto visual das áreas urbanas.
As empresas interessadas devem apresentar documentos ou outros elementos que comprovem a propriedade e a vinculação dos materiais à prestadora.
Após a análise, a retirada poderá ser autorizada pela Secretaria. Caso não haja manifestação dentro do prazo ou a propriedade não seja comprovada, os materiais poderão receber a destinação prevista na legislação.
As manifestações devem ser protocoladas na Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 4074, no bairro Revoredo. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h.
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