A partir de 2024, Criciúma terá uma perda de aproximadamente R$ 4 milhões em seu salário educação – uma compensação econômica que os municípios recebem da União e que é voltada para o setor educacional.
A perda está atrelada a uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 7 votos a 4, alterou a forma como se dá essa compensação – a pedido, sobretudo, dos estados do Nordeste.
Até então, a compensação econômica era vinculada a dois fatores: a arrecadação de estados e municípios e o número de alunos matriculados nas redes municipais e estaduais. Com a mudança, passa a valer apenas o número de alunos matriculados.
De acordo com o secretário da Fazenda de Criciúma, Vagner Espíndola, mais conhecido como Vaguinho, a mudança pega de surpresa muitos dos municípios que já planejavam contar com um salário educação semelhante ao recebido nos últimos anos.
“Em Criciúma, o impacto estimado é de R$ 4.350.000,00 que deixará de vir a menos, por ano, a partir de 2024. Os municípios estão de mãos atadas, não tem o que fazer. Precisarão ser criativos para gerir os seus valores em 2024 sem comprometer as despesas que já estavam no orçamento”, afirmou.
Vaguinho coloca ainda que a mudança nos critérios do salário educação era algo defendido pelos estados do Nordeste, os quais arrecadaram menos e, portanto, também recebiam menos para a área. De acordo com o secretário, pode ser que ações que dependiam desse recurso da educação, no fim das contas, sejam impactadas.
Fonte: Rádio Cidade em Dia
Receba no WhatsApp e na newsletter as principais notícias da sua região, alertas de serviço e os destaques de Santa Catarina, com a curadoria do SCTODODIA.
