Ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Deputado André Janones (Avante-MG) informarem se ambos tem interesse em participar de uma audiência de conciliação na ação que o parlamentar é acusado de calúnia e injúria.
Bolsonaro deu entrada n o processo após ter sido chamado de “ladrãozinho de joias”, “miliciano” e “bandido fujão” em publicações feitas pelo deputado no X (antigo Twitter) entre março e abril de 2023. O pedido de conciliação partiu da Procuradoria Geral da República.
A audiência só acontece caso uma das partes aceite participar. E ambos não são obrigados a chegar em um acordo. A defesa de Bolsonaro afirma que ele foi caluniado pelo deputado André Janones e pede indenização de R$ 20 mil. A pena para o crime de calúnia é de 2,5 anos de prisão, mas a defesa pede agravamento onde a pena pode chegar a 16 anos
Fonte: Isto é
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