A partir de hoje, 1º de fevereiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina tem aumento, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro, uma elevação de 12,5%. A decisão, tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, vem gerando controvérsias, especialmente entre empresários do ramo.
Para Beto Benedet, empresário do setor em Criciúma, o aumento indevido, principalmente, segundo ele, pela já elevada carga tributária. Ele afirma: "O aumento programado de ICMS a partir de fevereiro para diminuir a diferença entre os estados é indevido, pois os impostos já estão com valor alto. Temos a entressafra do etanol, o que está gerando aumento no custo da gasolina, com 27% de anidro presente. Além disso, o diesel teve um impacto de aproximadamente R$ 0,13 no ICMS."
Os reajustes, aprovados pelo Confaz em outubro, não se limitam à gasolina. A maior alta será a do gás de cozinha, que terá o imposto elevado em R$ 0,16 por quilo. Por botijão, que tem 13 kg, o custo deve subir R$ 2,03, um aumento de 2%.
Beto, destaca que o aumento dos impostos, decidido pelo Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) em outubro de 2023, foi justificado com base na inflação do período. Segundo ele, o valor do reajuste está diretamente relacionado à taxa básica de juros da economia, a Selic, considerando os últimos 12 meses anteriores à decisão do Comsefaz.
Para ele, essa medida é apresentada como uma necessária recomposição do valor perdido ao longo do tempo, sendo que a Selic, registrando uma média de 12% a 13%, desempenha um papel importante nesse cenário de ajustes fiscais.
Os novos valores dos impostos, válidos até o final de 2024, são:
Gasolina: R$ 1,3721 por litro
Diesel: R$ 1,0635 por litro
Gás de cozinha: R$ 18,38 por botijão de 13 kg
Até a quarta-feira (31), as alíquotas eram, respectivamente:
Gasolina: R$ 1,22 por litro
Diesel: R$ 0,9456 por litro
Gás de cozinha: R$ 16,27 por botijão de 13 kg
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