Prefeitura de Urussanga pode colapsar após demissão de 208 servidores temporários, diz diretor

A Justiça concedeu uma liminar ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) exigindo a exoneração de mais de 200 servidores contratados em caráter temporário (ACT’s) em Urussanga – quase metade do quadro total. A decisão, proferida pelos promotores Renata Lima da Silva e Elias Albino de Medeiros Sobrinho, preocupa a Prefeitura do município, que acredita que poderá colapsar com a demissão de tantos trabalhadores.

A decisão diz que trabalhadores temporários contratados irregularmente em prazos que variam de 30 a 90 dias, conforme natureza do cargo, sejam exonerados. Os servidores deverão, conforme a necessidade do município, ser substituídos por servidores efetivos provenientes de dois concursos públicos vigentes.

Segundo Xixo Murara, diretor de Indústria e Comércio da Prefeitura de Urussanga, a notícia pegou de surpresa o município. O prefeito da cidade, Gustavo Cancelier, estava viajando para Brasília quando recebeu o despacho e precisou adiantar o seu retorno. Agora, segue a preocupação do poder público em como lidar com a decisão.

“Essa decisão pode gerar um colapso no serviço público de Urussanga. São 208 servidores que devem ser desligados, todos profissionais contratados no caráter ACT. São muitos municípios no Brasil e, hoje, Urussanga é um dos únicos que é obrigado a ter todos os seus servidores concursados”, declarou o diretor.
 

Xixo também afirma que a obrigatoriedade de exoneração imediata de temporários para contratação de concursados pode gerar um problema de adaptação. Isso porque, segundo o diretor, algumas das funções onde hoje estão lotados os ACT’s envolvem experiência e treinamento – o que não necessariamente teriam os novos servidores.O diretor cita que setores como a saúde e a própria infraestrutura do município podem ser afetados com a perda de colaboradores. 

“Nosso departamento jurídico está debruçado em cima de estudos para tentar reverter a decisão, mas ainda não sabemos como. Decisão judicial tem que ser cumprida, se tiver que ser tomada, vai ser tomada – embora vá haver prejuízo no serviço público”, declarou.

Fonte: Rádio Cidade em Dia