A Operação Sossego fiscalizou dez bares, casas noturnas e estabelecimentos de conveniência em São José, na Grande Florianópolis, entre a noite de sexta-feira (21) e a madrugada de sábado (22). A ação foi realizada pela Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), com apoio da Polícia Militar e do Procon.
As equipes atenderam denúncias relacionadas à perturbação do sossego, falta de documentação e funcionamento fora do horário permitido, além de outras possíveis irregularidades.
Estabelecimentos foram notificados
Três locais receberam prazo de 15 dias para apresentar a documentação necessária. Outro foi notificado para alterar o CNPJ e transferir o registro de Florianópolis para São José.
Entre os problemas encontrados estavam ausência de alvará de funcionamento, documentação incompatível com a atividade exercida, falta de certificado de tratamento acústico e ausência de informações sobre preços e formas de pagamento.
Também foram identificadas situações envolvendo reprodução de música fora do horário permitido.
As notificações não geraram multas ou fechamento imediato. Os estabelecimentos poderão continuar funcionando durante o prazo de regularização. Após esse período, novas fiscalizações serão realizadas e, caso as pendências permaneçam, os responsáveis poderão sofrer medidas administrativas, incluindo interdição.
Novas fiscalizações
A Operação Sossego é realizada a partir, principalmente, de denúncias registradas pela população. Novas ações estão previstas para setembro.
As denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria de São José, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
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