Pescadores de Santa Catarina receberão um incentivo fiscal de mais de R$ 60 milhões em 2025 para a compra de óleo diesel para suas embarcações. O anúncio partiu do Governo de Santa Catarina e foi confirmado pelo secretário da Casa Civil, Kennedy Nunes, em entrevista à Rádio Cidade em Dia.
O subsídio, segundo Kennedy, se dá por meio da isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o combustível adquirido por pescadores.
“O óleo diesel para esse pessoal equivale a 75% do custo da pesca e, nos últimos anos, governos chegaram a alcançar R$ 16 milhões em isenção do ICMS para dar aos pescadores. O governador passou de R$ 16 milhões para R$ 68 milhões e pediu para alcançar o pescador amador também”, declarou o secretário.
Kennedy afirma que a isenção é resultado de uma política de contenção de gastos adotada pelo governador Jorginho Mello (PL) nos dois primeiros anos de governo. Segundo ele, com a economia recente, investimentos na pesca, moradias e em outras áreas se tornaram possíveis.
Atualmente, Santa Catarina conta com quase 30 mil pescadores em atividade – entre amadores, de indústria e filiados à zona de pesca. Além disso, a categoria também é responsável por gerar mais 12 mil empregos.
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