O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (11) que pretende universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. A proposta depende de um aporte adicional de R$ 5 bilhões ao orçamento do Ministério da Educação.
O anúncio foi feito durante a apresentação do Indicador Criança Alfabetizada 2024. Santana revelou que tem buscado apoio do Congresso Nacional para garantir a ampliação orçamentária necessária. Atualmente, o programa atende estudantes que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) e, antes disso, era limitado aos beneficiários do Bolsa Família.
Em Santa Catarina, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que cerca de 100 mil alunos estão matriculados no ensino médio da rede pública estadual. Se implementada, a universalização do Pé-de-Meia pode atingir a totalidade desses estudantes, promovendo maior equidade educacional.
Criado com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão dos estudos no ensino médio público, o Pé-de-Meia oferece uma poupança educacional que pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao longo dos três anos letivos. O valor é condicionado à frequência escolar e aprovação anual.
Segundo o Ministério da Educação, mais de 4 milhões de jovens já são beneficiários do programa. A ampliação total, no entanto, depende da revisão dos critérios atuais do CadÚnico, que hoje se baseia na renda familiar per capita.
Para Santa Catarina, a possível universalização do benefício representa uma oportunidade de reforçar políticas de combate à evasão escolar e apoiar economicamente milhares de famílias catarinenses. A Secretaria de Estado da Educação ainda não se manifestou oficialmente sobre os impactos regionais da medida.
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