São Martinho alcançou um marco inédito na região da Amurel ao cumprir integralmente as diretrizes do Marco Legal da Inovação. O avanço representa uma transformação estrutural na forma como o município organiza, regulamenta e estimula iniciativas tecnológicas, criando um ambiente mais competitivo, seguro e favorável ao desenvolvimento.
A conquista foi possível após a aprovação e sanção, ainda no primeiro ano de governo, de um conjunto robusto de legislações voltadas ao fomento tecnológico. Entre elas estão a regulamentação de Parcerias Público-Privadas (PPP), Sandbox Regulatório, Lei do 5G, normas de desburocratização e a Lei Municipal de Inovação.
Quais leis permitiram o avanço
Com a adoção do novo arcabouço legal, o município passa a ter instrumentos que:
- Facilitam a instalação de infraestrutura moderna.
- Aceleram projetos digitais e soluções tecnológicas.
- Oferecem mais segurança jurídica para empresas e startups.
- Estimulam iniciativas inovadoras no setor público e privado.
- Ampliam a capacidade de atrair investimentos qualificados.
Reconhecimento estadual
O cumprimento integral das diretrizes coloca São Martinho apto a receber o Selo de Município Inovador Catarinense. O reconhecimento é emitido pelo Programa SC Mais Inovação, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e destaca municípios comprometidos com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento tecnológico.
De acordo com a coordenadora estadual do programa, Cristina Martins, a certificação evidencia o compromisso da cidade com tecnologia, modernização e gestão pública eficiente.
Gestão aponta modernização como prioridade
A prefeita Anelise Wiemes afirma que a estruturação do novo marco legal representa um passo decisivo para preparar São Martinho para o futuro. Segundo ela, as medidas adotadas buscam organizar a cidade, ampliar a competitividade e garantir bases sólidas para o desenvolvimento sustentável.
A secretária de Governo e agente de inovação local, Gesiane Martins da Silva, destaca que os resultados demonstram o papel transformador da inovação na administração pública. Para ela, o município está empenhado em incentivar novas ideias, apoiar projetos inovadores e tornar a gestão mais ágil e conectada.
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