Os hospitais filantrópicos de Santa Catarina poderão receber recursos de empresas, com benefícios fiscais, para a instalação de sistemas de energia solar. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quarta-feira (18), por meio de projeto de lei de autoria do deputado estadual Pepê Collaço (Progressistas).
A proposta altera o artigo 10 da Lei nº 18.334, de 2022, que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundo Social), permitindo que os recursos sejam destinados à instalação de sistemas fotovoltaicos nessas instituições.
Como funciona a nova medida
Com a mudança na legislação, empresas poderão direcionar recursos com incentivos fiscais para financiar a implantação de painéis solares em hospitais filantrópicos. A iniciativa busca reduzir custos operacionais e ampliar a sustentabilidade financeira dessas unidades de saúde.
Segundo o autor do projeto, a proposta atende a uma demanda recorrente do setor.
“Os hospitais filantrópicos têm grande importância na área da saúde. Esses painéis vão gerar energia e os hospitais vão acabar reduzindo a conta no final do mês”, afirmou o deputado.
Benefícios diretos para os hospitais
A instalação de sistemas de energia solar deve trazer impactos imediatos para as instituições. Entre os principais benefícios estão:
- Redução significativa nas contas de energia elétrica
- Maior previsibilidade financeira
- Possibilidade de reinvestir recursos em atendimento à população
Impacto ambiental e social
Além da economia, a medida também contribui para a sustentabilidade ambiental. Os sistemas fotovoltaicos reduzem a emissão de gases de efeito estufa, alinhando os hospitais a práticas mais sustentáveis.
Outro ponto destacado é o incentivo à responsabilidade social das empresas, que poderão destinar recursos a projetos com impacto direto na saúde pública.
Importância dos hospitais filantrópicos
Os hospitais filantrópicos desempenham papel essencial no atendimento à população, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS). Em muitos municípios catarinenses, essas instituições são responsáveis por grande parte dos atendimentos hospitalares.
A expectativa é que a nova legislação ajude a aliviar a pressão financeira sobre essas entidades, garantindo maior estabilidade e continuidade nos serviços prestados.
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