Prefeitos da Grande Florianópolis cobraram agilidade do Governo de Santa Catarina na liberação de recursos para obras de prevenção aos impactos do El Niño durante reunião da Bancada Regional da Grande Florianópolis, realizada nesta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
A principal preocupação dos municípios é o prazo. A partir de 4 de julho, as restrições da legislação eleitoral impedem novos repasses estaduais, o que pode comprometer obras consideradas urgentes, como o desassoreamento de rios.
Os prefeitos também defenderam a criação de um fundo específico para financiar ações preventivas e pediram a redução da burocracia, especialmente nos processos de licenciamento ambiental. Segundo eles, projetos aguardam análise há meses. A Prefeitura de Águas Mornas, por exemplo, informou que espera uma resposta desde fevereiro.
Caso os recursos não sejam liberados a tempo, os gestores sugeriram que a própria Defesa Civil Estadual execute as obras mais urgentes nos municípios que não conseguirem concluir os processos licitatórios antes do período eleitoral.
Durante a reunião, o deputado Alex Brasil (PL) propôs a criação de um fundo voltado às demandas de prevenção, enquanto o coordenador da bancada, deputado Camilo Martins (PL), informou que pretende solicitar um estudo jurídico para viabilizar uma legislação que permita a liberação de recursos da Defesa Civil mesmo durante o período eleitoral em situações relacionadas ao El Niño.
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