O Procon Municipal de Florianópolis notificou uma loja de roupas femininas do Centro da Capital após a divulgação de um vídeo nas redes sociais em que a proprietária teria afirmado não querer “cliente pobre”.
Segundo o órgão, o vídeo apresentava a nova coleção e condições de pagamento, mas também teria feito declarações depreciativas sobre consumidores interessados em produtos de menor valor.
A notificação solicita esclarecimentos sobre a autoria e o contexto do conteúdo, além de questionar se a loja possui alguma política de diferenciação de atendimento por renda, condição social, aparência ou valor da compra.
O Procon cita dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que tratam de publicidade discriminatória e práticas abusivas. A empresa terá 48 horas para apresentar resposta formal.
Caso sejam confirmadas irregularidades, poderá ser instaurado processo administrativo, com aplicação das penalidades previstas no CDC, respeitados o contraditório e a ampla defesa.
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