Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por torturas reiteradas contra dois filhos e um enteado foi condenado a 41 anos, oito meses e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado. A decisão foi proferida pela Justiça em Palhoça e também determinou o pagamento de R$ 10 mil a cada uma das três vítimas por danos morais.
Segundo a ação penal da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça, os meninos eram submetidos a agressões com fios, mangueiras, pedaços de madeira, corrente de máquina de lavar e outros objetos. As vítimas tinham entre nove e 14 anos quando a violência foi interrompida, em outubro de 2020.
Além das agressões, o processo apontou que as crianças e o adolescente eram privados de alimentação e higiene adequadas e não estavam matriculados no ensino formal.
O Conselho Tutelar foi acionado e realizou o acolhimento institucional dos três. Na sentença, a Justiça considerou a frequência e a gravidade das agressões, a vulnerabilidade das vítimas e os impactos físicos e psicológicos provocados.
A decisão é passível de recurso.
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