Os proprietários de imóveis em São José que sofreram danos devido aos alagamentos causados pelas chuvas da semana passada podem solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025. A solicitação deve ser feita online através do site da Prefeitura, dentro do prazo de 90 dias após o evento.
Por meio do sistema de autoatendimento “Abertura de Processo Digital”, os moradores podem abrir o pedido, selecionando o assunto: Centro de Atendimento e o subassunto: Isenção IPTU – inundações (Decreto 21846/2025). Também é necessário anexar os documentos exigidos para análise.
A avaliação dos danos será realizada pela Defesa Civil do município, que vai verificar os impactos sofridos pelas propriedades afetadas. Essa análise é fundamental para a aprovação do pedido de isenção.
O prefeito Orvino Coelho de Ávila declarou situação de emergência em São José na sexta-feira (17), após o município registrar cerca de 282 milímetros de chuva em apenas 24 horas. Para aqueles que preferirem, a solicitação também pode ser feita pessoalmente no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que funciona das 9h às 19h, de segunda a sexta-feira, no térreo da Prefeitura.
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