Deputado de SC aciona Justiça contra escola de samba por enredo sobre Lula

Parlamentar alega suposta propaganda eleitoral antecipada em enredo que aborda trajetória do presidente Lula

Imagem ilustrativa criada com Inteligência Artificial.
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O deputado estadual Sargento Lima (PL) anunciou na manhã desta quinta-feira (12), na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que ingressará com uma ação popular na Justiça Federal contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro.

Segundo o parlamentar, o enredo escolhido pela agremiação para o desfile deste ano — que aborda a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — configuraria propaganda eleitoral antecipada, já que 2026 será ano de eleição presidencial e o atual chefe do Executivo já manifestou intenção de disputar a reeleição.

Argumento apresentado

Durante o pronunciamento, o deputado afirmou que não é contrário a homenagens, mas entende que, no caso, há exaltação direta de um agente político com menção à sua trajetória e realizações no cargo.

Para ele, a situação se torna ainda mais sensível pelo fato de os desfiles carnavalescos contarem, em grande parte, com recursos públicos. O parlamentar também citou que Santa Catarina contribui para a arrecadação federal, o que, em sua avaliação, justificaria o interesse na ação.


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