O Procon Municipal de Florianópolis, em ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), concluiu nesta terça-feira (3) uma operação de fiscalização contra revendas clandestinas de gás de cozinha (GLP) na Capital.
As diligências ocorreram ao longo de duas semanas e resultaram na fiscalização de cinco estabelecimentos que funcionavam de forma irregular, sem as autorizações exigidas e em desacordo com normas técnicas e de segurança. Três deles foram interditados e 55 botijões de gás foram apreendidos.
Risco à segurança
Em um dos locais vistoriados, os fiscais constataram que o proprietário fumava dentro da área de armazenamento dos botijões — prática considerada grave e com risco iminente de explosão.
Segundo o diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva Mussi, a atuação busca garantir a proteção da vida e da segurança dos consumidores. Ele afirmou que estabelecimentos que descumprirem a legislação serão interditados e responsabilizados.
A comercialização irregular de GLP configura infração administrativa e pode resultar em multa, apreensão de produtos e interdição, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O Procon informou que as fiscalizações continuarão de forma intensificada no município.
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