Homem é condenado a 12 anos por homicídio na Praça XV em Florianópolis

Um homem foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por um homicídio qualificado cometido na Praça XV de Novembro, no Centro de Florianópolis. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri da Capital após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O crime ocorreu na noite de 17 de outubro de 2022. Segundo a denúncia, o réu e outros dois homens, que não foram identificados, abordaram a vítima e iniciaram uma sequência de agressões com socos e chutes.

Câmeras de monitoramento da região registraram a ação. As agressões provocaram traumatismo craniano, que causou a morte da vítima.

Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que o homicídio foi cometido de forma a impossibilitar a defesa da vítima, que teria sido surpreendida e atacada simultaneamente pelos três homens.

O Conselho de Sentença acolheu a tese do MPSC e reconheceu a qualificadora. A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.

A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso. No entanto, conforme a sentença, o condenado não poderá recorrer em liberdade, diante do entendimento citado pelo STF sobre a execução imediata das condenações impostas pelo Tribunal do Júri.