O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (09), a reintegração imediata de Andrei Augusto Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão foi tomada após o ministro André Mendonça determinar anteriormente o afastamento do chefe da corporação.
Dino justificou a medida pela necessidade de evitar possíveis “danos irreparáveis” em processos que estão sob sua relatoria no Supremo. Com a nova decisão, a determinação de Dino passa a prevalecer por ser posterior, de acordo com informações do Jornal O Globo.
Dino determina reintegração imediata
Na decisão, Flávio Dino determinou que o presidente da República, autoridade responsável pela nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, assegure o retorno imediato de Andrei Rodrigues ao cargo.
“Com o objetivo de impedir a produção de danos irreparáveis a processos submetidos à minha relatoria, defiro a tutela provisória para determinar ao Exmo presidente da República, autoridade competente para nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, que assegure a imediata reintegração de Andrei Augusto Passos Rodrigues”, escreveu o ministro.
Segunda Turma havia formado maioria pelo afastamento
Antes da decisão de Dino, a Segunda Turma do STF havia formado maioria para manter o afastamento determinado por André Mendonça.
A análise, porém, foi interrompida após o ministro Gilmar Mendes pedir vista durante o julgamento no plenário virtual. Com isso, o caso ainda não teve uma conclusão definitiva pelo colegiado.
Decisões conflitantes no STF
O cenário passou a envolver duas determinações de ministros do Supremo sobre a permanência de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal.
A decisão mais recente, de Flávio Dino, determina a reintegração do diretor-geral e busca preservar processos que estão sob sua relatoria. Enquanto isso, permanece suspensa a análise definitiva da questão pela Segunda Turma, após o pedido de vista de Gilmar Mendes.
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