A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um médico a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por lesão corporal gravíssima durante procedimentos cirúrgicos estéticos. A decisão também determinou o pagamento de R$ 500 mil por danos morais à vítima.
Segundo os autos, a paciente passou por mamoplastia com próteses, lipoaspiração em diferentes regiões e aplicação de radiofrequência em uma única cirurgia, que durou cerca de 10 horas.
No pós-operatório, ela apresentou anemia aguda, precisou receber transfusão de sangue e ser internada em UTI. As lesões evoluíram para extensas áreas de necrose, deixando consequências permanentes, como deformidade estética, debilidade das mamas e redução dos movimentos do tronco.
A vítima ainda precisou passar por internações, desbridamentos, enxertos e procedimentos reparadores.
A defesa alegou, entre outros pontos, falta de nexo causal e pediu que o crime fosse desclassificado para lesão corporal culposa. O relator rejeitou os argumentos e considerou que as provas indicavam dolo eventual, ou seja, que o médico teria previsto a possibilidade do resultado e assumido o risco.
A maioria do colegiado fixou a indenização em R$ 500 mil, considerando a extensão dos danos físicos, funcionais, estéticos e psicológicos. O relator ficou vencido apenas em relação ao valor da reparação.
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